Declaração Doutrinaria

INTRODUÇÃO

Os discípulos de Jesus Cristo que vieram a ser designados pelo nome batista se caracterizavam pela sua fidelidade às Escrituras e por isso só recebiam em suas comunidades, como membros atuantes, pessoas convertidas pelo Espírito Santo de Deus. Somente essas pessoas eram por eles batizadas e não reconheciam como válido o batismo administrado na infância por qualquer grupo cristão, pois, para eles, crianças recém-nascidas não podiam ter consciência de pecado, regeneração, fé e salvação. Para adotarem essas posições eles estavam bem fundamentados nos Evangelhos e nos demais livros do Novo Testamento. A mesma fundamentação tinham todas as outras doutrinas que professavam. Mas sua exigência de batismo só de convertidos é que mais chamou a atenção do povo e das autoridades, daí derivando a designação “batista” que muitos supõem ser uma forma simplificada de “anabatista”, “aquele que batiza de novo”.

A designação surgiu no século 17, mas aqueles discípulos de Jesus Cristo estavam espiritualmente ligados a todos os que, através dos séculos, procuraram permanecer fiéis aos ensinamentos das Escrituras, repudiando, mesmo com risco da própria vida, os acréscimos e corrupções de origem humana.

Através dos tempos, os batistas se têm notabilizado pela defesa destes princípios:

1º) A aceitação das Escrituras Sagradas como única regra de fé e conduta.

2º) O conceito de igreja como sendo uma comunidade local democrática e autônoma, formada de pessoas regeneradas e biblicamente batizadas.

3º) A separação entre igreja e Estado.

4º) A absoluta liberdade de consciência.

5º) A responsabilidade individual diante de Deus.

6º) A autenticidade e apostolicidade das igrejas.

Caracterizam-se também os batistas pela intensa e ativa cooperação entre suas igrejas. Não havendo nenhum poder que possa constranger a igreja local, a não ser a vontade de Deus, manifestada através de seu Santo Espírito, os batistas, baseados nesse princípio da cooperação voluntária das igrejas, realizam uma obra geral de missões, em que foram pioneiros entre os evangélicos nos tempos modernos; de evangelização, de educação teológica, religiosa e secular; de ação social e de beneficência. Para a execução desses fins, organizam associações regionais e convenções estaduais e nacionais, não tendo estas, no entanto, autoridade sobre as igrejas; devendo suas resoluções ser entendidas como sugestões ou apelos.

Para os batistas, as Escrituras Sagradas, em particular o Novo Testamento, constituem a única regra de fé e conduta, mas, de quando em quando, as circunstâncias exigem que sejam feitas declarações doutrinárias que esclareçam os espíritos, dissipem dúvidas e reafirmem posições. Cremos estar vivendo um momento assim no Brasil, quando uma declaração desse tipo deve ser formulada, com a exigência insubstituível de ser rigorosamente fundamentada na Palavra de Deus. É o que faz agora a Convenção Batista Brasileira, nos 19 artigos que seguem:

I- Escrituras Sagradas

A Bíblia é a Palavra de Deus em linguagem humana.1 É o registro da revelação que Deus fez de si mesmo aos homens.2 Sendo Deus seu verdadeiro autor, foi escrita por homens inspirados e dirigidos pelo Espírito Santo.3 Tem por finalidade revelar os propósitos de Deus, levar os pecadores à salvação, edificar os crentes e promover a glória de Deus.4 Seu conteúdo é a verdade, sem mescla de erro, e por isso é um perfeito tesouro de instrução divina.5 Revela o destino final do mundo e os critérios pelo qual Deus julgará todos os homens.6 A Bíblia é a autoridade única em matéria de religião, fiel padrão pelo qual devem ser aferidas as doutrinas e a conduta dos homens.7 Ela deve ser interpretada sempre à luz da pessoa e dos ensinos de Jesus Cristo.8

1 Sl 119.89; Hb 1.1; Is 40.8; Mt 24.35; Lc 24.44,45; Jo 10.35; Rm 3.2; 1Pe 1.25; 2Pe 1.21
2Is 40.8; Mt 22.29; Hb 1.1,2; Mt 24.35; Lc 16.29; 24.44,45;  Rm 16.25,26; 1Pe 1.25
3 Ex 24.4; 2Sm 23.2; At 3.21; 2Pe 1.21
4 Lc 16.29; Rm 1.16; 2Tm 3.16,17; 1Pe 2.2; Hb 4.12; Ef 6.17; Rm 15.4
5 Sl 19.7-9; 119.105; Pv 30.5; Jo 10.35; 17.17; Rm 3.4; 15.4; 2Tm 3.15-17
6 Jo 12.47,48; Rm 2.12,13
7 2Cr 24.19; Sl 19.7-9; Is 8.20; 34.16; Mt 5.17,18;  At 17.11; Gl 6.16; Fp 3.16; 2Tm 1.13
8 Lc 24.44,45; Mt 5.22,28,32,34,39; 11.29,30; 17.5;  Jo 5.39,40; Hb 1.1,2; Jo 1.1,2,14

II- Deus

O único Deus vivo e verdadeiro é Espírito pessoal, eterno, infinito e imutável; é onipotente, onisciente, e onipresente; é perfeito em santidade, justiça, verdade e amor.1 Ele é o criador, sustentador, redentor, juiz e Senhor da história e do universo, que governa pelo seu poder, dispondo de todas as coisas, de acordo com o seu eterno propósito e graça.2 Deus é infinito em santidade e em todas as demais perfeições.3 Por isso, a ele devemos todo o amor, culto e obediência.4 Em sua triunidade, o eterno Deus se revela como Pai, Filho e Espírito Santo, pessoas distintas mas sem divisão em sua essência.5

1 Dt 6.4; Jr 10.1; Sl 139; 1Co 8.6; 1Tm 1.17; 2.5,6; Ex 3.14; 6.2,3; Is 43.15; Mt 6.9; Jo 4.24;  Ml 3.6; Tg 1.17; 1Pe 1.16,17
2 Gn 1.1; 17.1; Ex 15.11-18; Is 43.3; At 17.24-26; Ef 3.11; 1Pe 1.17
3 Ex 15.11; Is 6.1,2; 57.15; J34.10
4 Mt 22.37; Jo 4.23,24; 1Pe 1.15,16
5 Mt 28.19; Mc 1.9-11; 1Jo 5.7; Rm 15.30; 2Co 13.13; Fp 3.3

1- Deus Pai

Deus, como Criador, manifesta disposição paternal para com todos os homens.1 Historicamente ele se revelou primeiro como pai ao povo de Israel, que escolheu consoante os propósitos de sua graça.2 Ele é Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo, a quem enviou a este mundo para salvar os pecadores e deles fazer filhos por adoção.3 Aqueles que aceitam a Jesus Cristo e nele creem são feitos filhos de Deus, nascidos pelo seu Espírito, e, assim, passam a tê-lo como Pai celestial, dele recebendo proteção e disciplina.4

1 Is 64.8; Mt 6.9; 7.11; At 17.26-29; 1Co 8.6; Hb 12.9
2 Ex 4.22,23; Dt 32.6-18; Is 1.2,3; 63.16; Jr 31.9
3 Sl 2.7; Mt 3.17; 17.5; Lc 1.35; Jo 1.12
4 Mt 23.9; Jo 1.12,13; Rm 8.14-17; Gl 3.26; 4.4-7; Hb 12.6-11

2- Deus Filho

Jesus Cristo, um em essência com o Pai, é o eterno Filho de Deus.1 Nele, por ele e para ele foram criadas todas as coisas.2 Na plenitude dos tempos ele se fez carne, na pessoa real e histórica de Jesus Cristo, gerada pelo Espírito Santo e nascido da Virgem Maria, sendo, em sua pessoa, verdadeiro Deus e verdadeiro homem.3 Jesus é a imagem expressa do seu Pai, a revelação suprema de Deus ao homem.4 Ele honrou e cumpriu plenamente a lei divina e revelou e obedeceu toda a vontade de Deus.5 Identificou-se perfeitamente com os homens, sofrendo o castigo e expiando a culpa de nossos pecados, conquanto ele mesmo não tivesse pecado.6 Para salvar-nos do pecado, morreu na cruz, foi sepultado e ao terceiro dia ressurgiu dentre os mortos e, depois de aparecer muitas vezes a seus discípulos, ascendeu aos céus, onde, à destra do Pai, exerce o seu eterno sumo sacerdócio.7 Jesus Cristo é o único Mediador entre Deus e os homens e o único e suficiente Salvador e Senhor.8 Pelo seu Espírito ele está presente e habita no coração de cada crente e na igreja.9 Ele voltará visivelmente a este mundo em grande poder e glória, para julgar os homens e consumar sua obra redentora.10

1 Sl 2.7; 110.1; Mt 1.18-23; 3.17; 8.29; 14.33; 16.16,27; 17.5; Mc 1.1; Lc 4.41; 22.70; Jo 1.1,2; 11.27; 14.7-11; 16.28
2 Jo 1.3; 1Co 8.6; Cl 1.16,17
3 Is 7.14; Lc 1.35; Jo 1.14; Gl 4.4,5
4 Jo 14.7-9; Mt 11.27; Jo 10.30,38; 12.44-50; Cl 1.15,19; 2.9; Hb 1.3
5 Is 53; Mt 5.17; Hb 5.7-10
6 Rm 8.1-3; Fp 2.1-11; Hb 4.14,15; 1Pe 2.21-25
7 At 1.6-14; Jo 19.30,35; Mt 28.1-6; Lc 24.46; Jo 20.1-20; At 2.22-24; 1Co 15.4-8
8 Jo 14.6; At 4.12; 1Tm 2.4,5; At 7.55,56; Hb 4.14-16; 10.19-23
9 Mt 28.20; Jo 14.16,17; 15.26; 16.7; 1Co 6.19
10 At 1.11; 1Co 15.24-28; 1Ts 4.14-18; Tt 2.13

3- Deus Espírito Santo

O Espírito Santo, um em essência com o Pai e com o Filho, é pessoa divina.1 É o Espírito da verdade.2 Atuou na criação do mundo e inspirou os homens a escreverem as Sagradas Escrituras.3 Ele ilumina os homens e os capacita a compreenderem a verdade divina.4 No dia de Pentecostes, em cumprimento final da profecia e das promessas quanto à descida do Espírito Santo, ele se manifestou de maneira singular, quando os primeiros discípulos foram batizados no Espírito, passando a fazer parte do Corpo de Cristo que é a Igreja. Suas outras manifestações, constantes no livro Atos dos Apóstolos, confirmam a evidência de universalidade do dom do Espírito Santo a todos os que creem em Cristo.5 O recebimento do Espírito Santo sempre ocorre quando os pecadores se convertem a Jesus Cristo, que os integra, regenerados pelo Espírito, à igreja.6 Ele dá testemunho de Jesus Cristo e o glorifica.7 Convence o mundo do pecado, da justiça e do juízo.8 Opera a regeneração do pecador perdido.9 Sela o crente para o dia da redenção final.10 Habita no crente.11 Guia-o em toda a verdade.12 Capacita-o a obedecer a vontade de Deus.13 Distribui dons aos filhos de Deus para a edificação do Corpo de Cristo e para o ministério da Igreja no mundo.14 Sua plenitude e seu fruto na vida do crente constituem condições para uma vida cristã vitoriosa e testemunhante.15

1 Gn 1.2; J23.13; Sl 51.11; 139.7-12; Is 61.1-3;  Lc 4.18,19 ; Jo 4.24; 14.16,17; 15.26; Hb 9.14; 1Jo 5.6,7; Mt 28.19
2 Jo 16.13; 14.17; 15.26
3 Gn 1.2; 2Tm 3.16; 2Pe 1.21
4 Lc 12.12; Jo 14.16,17,26; 1Co 2.10-14; Hb 9.8
5 Jl 2.28-32; At 1.5; 2.1-4;     24.29; At 2.41; 8.14-17; 10.44-47; 19.5-7; 1Co 12.12-15
6 At 2.38,39; 1Co 12.12-15
7 Jo 14.16,17; 16.13,14
8 Jo 16.8-11
9 Jo 3.5; Rm 8.9-11
10 Ef 4.30
11 Rm 8.9-11
12 Jo 16.13
13 Ef 5.16-25
14 1Co 12.7,11; Ef 4.11-13
15 Ef 5.18-21; Gl 5.22,23; At 1.8

III- O Homem

Por um ato especial, o homem foi criado por Deus à sua imagem e conforme a sua semelhança e disso decorrem o seu valor e dignidade.1 Seu corpo foi feito do pó da terra e para o mesmo pó há de voltar.2 Seu espírito procede de Deus e para ele retornará.3 O criador ordenou que o homem domine, desenvolva e guarde a obra criada.4 Criado para a glorificação de Deus.5 Seu propósito é amar, conhecer e estar em comunhão com seu Criador, bem como cumprir sua divina vontade.6 Ser pessoal e espiritual, o homem tem capacidade de perceber, conhecer e compreender, ainda que em parte, intelectual e experimentalmente, a verdade revelada, e tomar suas decisões em matéria religiosa, sem mediação, interferência ou imposição de qualquer poder humano, seja civil ou religioso.7

1 Gn 1.26-31; 18.22; 9.6; Sl 8.1-9; Mt 16.26
2 Gn 2.7; 3.19; Ec 3.20; 12.7
3 Ec 12.7; Dn 12.2,3
4 Gn 1.21; 2.1; Sl 8.3-8
5 At 17.26-29; 1Jo 1.3,6,9
6 Jr 9.23,24; Mq 6.8; Mt 6.33; Jo 14.23; Rm 8.38,39
7 Jo 1.4-13; 17.3; Ec 5.14,17; 1Tm 2.5; J19.25,26; Jr 31.3; At 5.29; Ez 18.20; Dn 12.2; Mt 25.32,46; Jo 5.29; 1Co 15; 1Ts 4.16,17; Ap 20.11-15

IV- O Pecado

No princípio o homem vivia em estado de inocência e mantinha perfeita comunhão com Deus.1 Mas, cedendo à tentação de Satanás, num ato livre de desobediência contra seu Criador, o homem caiu no pecado e assim perdeu a comunhão com Deus e dele ficou separado.2 Em consequência da queda de nossos primeiros pais, todos somos, por natureza, pecadores e inclinados à prática do mal.3 Todo pecado é cometido contra Deus, sua pessoa, sua vontade e sua lei.4 Mas o mal praticado pelo homem atinge também o seu próximo.5 O pecado maior consiste em não crer na pessoa de Jesus Cristo, o Filho de Deus, como salvador pessoal.6 Como resultado do pecado, da incredulidade e da desobediência do homem contra Deus, ele está sujeito à morte e à condenação eterna, além de se tornar inimigo do próximo e da própria criação de Deus.7 Separado de Deus, o homem é absolutamente incapaz de salvar-se a si mesmo e assim depende da graça de Deus para ser salvo.8

1 Gn 2.15-17; 3.8-10; Ec 7.29
2 Gn 3; Rm 5.12-19; Ef 2.12; Rm 3.23
3 Gn 3.12; Rm 5.12; Sl 51.5;  Is 53.6; Jr 17.5; Rm 1.18-27; 3.10-19; 7.14-25; Gl 3.22; Ef 2.1-3
4 Sl 51.4; Mt 6.14; Rm 8.7-22
5 Mt 6.14,15; 18.21-35; 1Co 8.12; Tg 5.16
6 Jo 3.36; 16.9; 1Jo 5.10-12
7 Rm 5.12-19; 6.23; Ef 2.5; Gn 3.18; Rm 8.22
8 Rm 3.20; Gl 3.10,11; Ef 2.8,9

V- Salvação

A salvação é outorgada por Deus pela sua graça, mediante arrependimento do pecador e da sua fé em Jesus Cristo como único Salvador e Senhor.1 O preço da redenção eterna do crente foi pago de uma vez por Jesus Cristo, pelo derramamento do seu sangue na cruz.2 A salvação é individual e significa a redenção do homem na inteireza do seu ser.3 É um dom gratuito que Deus oferece a todos os homens e que compreende a regeneração, a justificação, a santificação e a glorificação.4

1 Sl 37.39; Is 55.5; Sf 3.17; Tt 2.9-11; Ef 2.8,9; At 15.11; 4.12
2 Is 53.4-6; 1Pe 1.18-25; 1Co 6.20; Ef 1.7; Ap 5.7-10
3 Mt 16.24; Rm 10.13; 1Ts 5.23,24; Rm 5.10
4 Rm 6.23; Hb 2.1-4; Jo 3.14; 1Co 1.30; At 11.18

A regeneração é o ato inicial da salvação em que Deus faz nascer de novo o pecador perdido, dele fazendo uma nova criatura em Cristo. É obra do Espírito Santo em que o pecador recebe o perdão, a justificação, a adoção como filho de Deus, a vida eterna e o dom do Espírito Santo. Nesse ato o novo crente é batizado no Espírito Santo, é por ele selado para o dia da redenção final e é liberto do castigo eterno dos seus pecados.1 Há duas condições para o pecador ser regenerado: arrependimento e fé. O arrependimento implica mudança radical do homem interior, por força do que ele se afasta do pecado e se volta para Deus. A fé é a confiança e aceitação de Jesus Cristo como Salvador e a total entrega da personalidade a ele por parte do pecador.2 Nessa experiência de conversão o homem perdido é reconciliado com Deus, que lhe concede perdão, justiça e paz.3

1 Dt 30.6; Ez 36.26; Jo 3.3-5; 1Pe 1.3; 2Co 5.17; Ef 4.20-24
2 Tt 3.5; Rm 8.2; Jo 1.11-13; Ef 4.32; At 11.17
3 2Co 1.21,22; Ef 4.30; Rm 8.1; 6.22

A justificação, que ocorre simultaneamente com a regeneração, é o ato pelo qual Deus, considerando os méritos do sacrifício de Cristo, absorve, no perdão, o homem de seus pecados e o declara justo, capacitando-o para uma vida de retidão diante de Deus e de correção diante dos homens.1 Essa graça é concedida não por causa de quaisquer obras meritóritas praticadas pelo homem mas por meio de sua fé em Cristo.2

1 Is 53.11; Rm 8.33; 3.24
2 Rm 5.1; At 3.19; Mt 9.6; 2Co 5.21; 1Co 1.30

A santificação é o processo que, principiando na regeneração, leva o homem à realização dos propósitos de Deus para sua vida e o habilita a progredir em busca da perfeição moral e espiritual de Jesus Cristo, mediante a presença e o poder do Espírito Santo que nele habita.1 Ela ocorre na medida da dedicação do crente e se manifesta através de um caráter marcado pela presença e pelo fruto do Espírito, bem como por uma vida de testemunho fiel e serviço consagrado a Deus e ao próximo.2

1 Jo 17.17; 1Ts 4.3; 5.23; 4.7
2 Pv 4.18; Rm 12.1,2; Fp 2.12,13; 2Co 7.1; 3.18; Hb 12.14; Rm 6.19; Gl 5.22; Fp.1.9-11

A glorificação é o ponto culminante da obra da salvação.1 É o estado final, permanente, da felicidade dos que são redimidos pelo sangue de Cristo.2

1 Rm 8.30; 2Pe 1.10,11; 1Jo 3.2; Fp 3.12; Hb 6.11
2 1Co 13.12; 1Ts 2.12; Ap 21.3,4

VI- Eleição

Eleição é a escolha feita por Deus, em Cristo, desde a eternidade, de pessoas para a vida eterna, não por qualquer mérito, mas segundo a riqueza da sua graça.1 Antes da criação do mundo, Deus, no exercício da sua soberania divina e à luz de sua presciência de todas as coisas, elegeu, chamou, predestinou, justificou e glorificou aqueles que, no correr dos tempos, aceitariam livremente o dom da salvação.2 Ainda que baseada na soberania de Deus, essa eleição está em perfeita consonância com o livre-arbítrio de cada um e de todos os homens.3 A salvação do crente é eterna. Os salvos perseveram em Cristo e estão guardados pelo poder de Deus.4 Nenhuma força ou circunstância tem poder para separar o crente do amor de Deus em Cristo Jesus.5 O novo nascimento, o perdão, a justificação, a adoção como filhos de Deus, a eleição e o dom do Espírito Santo asseguram aos salvos a permanência na graça da salvação.6

1 Gn 12.1-3; Ex 19.5,6; Ez 36.22,23,32; 1Pe 1.2; Rm 9.22-24; 1Ts 1.4
2 Rm 8.28-30; Ef 1.3-14; 2Ts 2.13,14
3 Dt 30.15-20; Jo 15.16; Rm 8.35-39; 1Pe 5.10
4 Jo 3.16,36; Jo 10.28,29; 1Jo 2.19
5 Mt 24.13; Rm 8.35-39
6 Jo 10.28; Rm 8.35-39; Jd 24

VII- Reino de Deus

O reino de Deus é o domínio soberano e universal de Deus e é eterno.1 É também o domínio de Deus no coração dos homens que, voluntariamente, a ele se submetem pela fé, aceitando-o como Senhor e Rei. É, assim, o reino invisível nos corações regenerados que opera no mundo e se manifesta pelo testemunho dos seus súditos.2 A consumação do reino ocorrerá com a volta de Jesus Cristo, em data que só Deus conhece, quando o mal será completamente vencido e surgirão o novo céu e a nova terra para a eterna habitação dos remidos com Deus.3

1 Dn 2.37-44; Is 9.6,7
2 Mt 4.17; Lc 17.20; 4.43; Jo 18.36; 3.3-5
3 Mt 25.31-46; 1Co 15.24; Ap 11.15

VIII- Igreja

Igreja é uma congregação local de pessoas regeneradas e batizadas após profissão de fé. É nesse sentido que a palavra “igreja” é empregada no maior número de vezes nos livros do Novo Testamento.1 Tais congregações são constituídas por livre vontade dessas pessoas com finalidade de prestarem culto a Deus, observarem as ordenanças de Jesus, meditarem nos ensinamentos da Bíblia para a edificação mútua e para a propagação do evangelho.2 As igrejas neotestamentárias são autônomas, têm governo democrático, praticam a disciplina e se regem em todas as questões espirituais e doutrinári